Boas notícias para quem sonha em tirar a carteira de motorista. O governo federal, por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovou uma nova resolução que barateia significativamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B.
A medida, que entra em vigor em 2026, é voltada para todos os candidatos à primeira habilitação ou à adição de categoria, oferecendo um caminho mais acessível e menos burocrático para ter o documento.
Com o curso teórico gratuito e a drástica redução de aulas práticas obrigatórias, o custo total pode cair em até 80%, tornando a CNH uma realidade para muitos que antes não podiam arcar com os valores.
Entenda as Mudanças no Processo de Habilitação para 2026
A Resolução Contran n° 1.020, aprovada em dezembro de 2025, marca o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a preparação teórica e prática. Essa mudança visa, principalmente, reduzir custos e a burocracia envolvida, ampliando o acesso à CNH em todo o país.
O curso teórico agora é oferecido gratuitamente pelo Ministério dos Transportes, por meio do aplicativo CNH do Brasil. Nele, os candidatos podem estudar online com vídeos, podcasts e materiais complementares, sem a exigência de uma carga horária mínima. Quem preferir, ainda pode optar por aulas presenciais em autoescolas ou entidades credenciadas.
As provas teóricas continuam obrigatórias e são realizadas nos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). Cada exame permite ao menos duas tentativas sem custo adicional em caso de reprovação, evitando despesas extras para os candidatos.
Quanto Custará a CNH com as Novas Regras?
Atualmente, o processo completo para tirar a CNH pode ultrapassar R$ 4.500 em algumas capitais, com grande parte desse valor concentrada nas aulas teóricas e nas 20 horas práticas obrigatórias em autoescolas. Com a nova resolução, a estimativa é de uma redução de até 80% no custo total, dependendo do estado.
Os principais gastos passam a se concentrar nas taxas administrativas e nas duas horas práticas mínimas obrigatórias. Para a categoria A (motocicletas), o valor estimado fica em torno de R$ 1.085. Já para a categoria B (veículos de passeio), o montante aproximado chega a R$ 1.107.
Esses números consideram apenas os itens obrigatórios mínimos, como laudo médico, exame psicológico, taxa de LADV, as duas horas práticas e a emissão da CNH. Taxas para o exame teórico e prático continuam sendo cobradas pelos Detrans, e alguns estados já estão atualizando suas tabelas para refletir a mudança.
Aulas Práticas: Menos Horas, Mais Flexibilidade
Um dos pontos mais impactantes da nova regra é a redução das aulas práticas, que caem de 20 para apenas duas horas mínimas obrigatórias. Essa flexibilidade permite que o candidato realize as aulas com instrutores autônomos registrados no Detran ou em autoescolas tradicionais.
Os instrutores autônomos precisam de credenciamento específico e formação adequada, garantindo a qualidade do ensino. O registro das aulas é feito digitalmente no sistema da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), proporcionando rastreabilidade e segurança ao processo.
Outra novidade é a permissão para o uso de veículo próprio nas aulas práticas, desde que atendidas todas as normas de segurança estabelecidas. As autoescolas, embora percam a exclusividade, continuam atuando no mercado e muitas já oferecem pacotes adaptados à nova realidade.
Passo a Passo para Tirar Sua CNH Mais Barata
Apesar das simplificações, o processo de obtenção da CNH mantém etapas presenciais essenciais. Os candidatos devem realizar exame médico e avaliação psicológica com profissionais credenciados. A coleta biométrica e a foto também ocorrem nos Detrans, garantindo a identificação do futuro condutor.
Após a aprovação na prova teórica, o candidato agenda as aulas práticas e a prova de direção. A avaliação prática segue os critérios definidos pelo Contran, sem abrandamento nas exigências de segurança para garantir a formação de condutores aptos e responsáveis.
A Permissão para Dirigir (PPD) é emitida após a aprovação e tem validade de um ano. A CNH definitiva é gerada automaticamente ao fim desse período, desde que não haja infrações graves. Para mais detalhes sobre agendamentos e credenciamento de instrutores autônomos, os candidatos devem consultar o site do Detran local, pois os órgãos estaduais estão finalizando as adaptações em seus sistemas para 2026.
O acesso ao curso teórico gratuito é feito pelo aplicativo CNH do Brasil, disponível mediante login com sua conta gov.br. A plataforma oferece módulos com explicações claras sobre legislação, sinalização e direção defensiva, permitindo que o candidato conclua o curso no próprio ritmo e receba um certificado digital que o prepara para a prova teórica.
Eu sou a Carla Vargas. Acredito que todo trabalhador merece receber cada centavo pelo seu esforço, sem deixar nada para trás. Como repórter de Trabalho e Economia no Canal do Cidadão, minha missão é descomplicar a CLT e as regras do FGTS, PIS/PASEP e Seguro-Desemprego. Eu traduzo o ‘economês’ para que você entenda seus direitos na demissão, saiba quando sacar seus benefícios e aproveite as melhores oportunidades que o mercado de trabalho oferece.
