1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site Canal do Cidadão (https://cidadao.atualizze.com), você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Uso de Licença e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no Canal do Cidadão (textos, imagens, logotipos e gráficos) é protegido por leis de direitos autorais e marcas comerciais.

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Canal do Cidadão, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial) sem autorização prévia;
  • Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Canal do Cidadão;
  • Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais.

3. Isenção de Responsabilidade (Disclaimer)

Os materiais no site do Canal do Cidadão são fornecidos “como estão”. O Canal do Cidadão não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Atenção: O Canal do Cidadão é um portal de notícias informativo e não possui vínculo com o Governo Federal, INSS ou Caixa Econômica Federal.

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4. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site do Canal do Cidadão podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Canal do Cidadão não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual, uma vez que leis e regras de benefícios mudam frequentemente. O Canal do Cidadão pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio.

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6. Modificações

O Canal do Cidadão pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

7. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: 📧 [email protected]