Atenção, Aposentados: Últimos Dias para Reclamar Descontos Indevidos no INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu uma data crucial para milhões de aposentados e pensionistas que notaram descontos irregulares em seus benefícios, exigindo uma ação rápida dos segurados.
Essa medida afeta diretamente quem recebe proventos e identificou cobranças indevidas realizadas por entidades que possuem acordos de cooperação técnica com o instituto, como associações ou sindicatos.
É fundamental agir com agilidade, pois o prazo final para contestar esses valores está se aproximando e entender o processo é essencial para garantir a restituição dos seus direitos.
Entenda os Descontos Indevidos e a Devolução Corrigida
Muitos aposentados e pensionistas têm percebido descontos automáticos em seus benefícios, muitas vezes sem a devida autorização ou clareza sobre a origem da cobrança. Estes são os chamados descontos indevidos, que podem ser contestados junto ao INSS.
Conforme dados divulgados pelo próprio INSS, cerca de 6,2 milhões de aposentados e pensionistas já contestaram a cobrança de valores indevidos. Desse total, 4,2 milhões aderiram ao acordo proposto para a restituição do saldo, um número significativo que demonstra a amplitude do problema.
Uma notícia positiva é que a devolução dos valores descontados indevidamente está acontecendo de maneira corrigida. Isso significa que, além de ter a restituição do montante original, o valor é ajustado para compensar a perda do poder de compra ao longo do tempo, sem prejuízo para os segurados.
Passo a Passo: Como Contestar seu Benefício no INSS
Para contestar os descontos indevidos, o procedimento é simples e pode ser realizado por diferentes canais oficiais do INSS. O primeiro passo é verificar seu extrato de pagamento e identificar qualquer cobrança que você não reconheça ou não tenha autorizado.
Em seguida, você pode utilizar o aplicativo Meu INSS, ligar para a Central Telefônica pelo número 135, ou ainda comparecer presencialmente em uma das agências dos Correios. É crucial que a contestação seja feita até o dia 14 de fevereiro, que é o prazo final estabelecido pelo Governo Federal para essa ação.
Após registrar a contestação, será necessário aguardar a resposta da entidade responsável pelo desconto, que pode levar até 15 dias úteis para se manifestar. Caso não haja resposta dentro desse período, o próprio sistema do INSS libera a opção de adesão automática ao acordo de restituição.
Mesmo que haja uma resposta da entidade, se ela for considerada irregular, como nos casos de assinatura falsificada ou gravação de áudio inconsistente, o INSS também permitirá que o beneficiário adira ao acordo de devolução dos valores.
Canais Oficiais e Alerta Contra Golpes
É de extrema importância que os segurados estejam atentos aos canais de comunicação oficiais do INSS para evitar cair em golpes. Toda e qualquer comunicação do instituto com o beneficiário é feita exclusivamente pelos canais reconhecidos.
Os meios oficiais são: o aplicativo Meu INSS, o site oficial gov.br/inss, a Central Telefônica 135 e as agências dos Correios.
O INSS, em hipótese nenhuma, entra em contato com o segurado para solicitar dados pessoais, senhas ou fotos de documentos por telefone, e-mail ou aplicativos de mensagem. Caso você receba um contato suspeito solicitando essas informações, a recomendação é desconsiderar totalmente e não fornecer nenhum dado, pois pode se tratar de uma tentativa de golpe.
Eu sou o André Gonçalves. Sei que lidar com o INSS pode ser exaustivo e, muitas vezes, confuso. Como jornalista focado em Previdência no Canal do Cidadão, minha rotina é mergulhar nas instruções normativas e leis para traduzir tudo o que envolve sua aposentadoria e pensão. Meu objetivo é desatar os nós da burocracia e entregar a informação mastigada, para que você conheça cada um dos seus direitos como segurado e consiga garantir o melhor benefício possível.
